N°13 año 2020

3 de noviembre

Os efeitos da pandemia como sintomas da desigualdade

No Chile e para além dele

 

 

Francisca Pérez Prado

O tempo da pandemia se aglutina em uns poucos meses, tomando a medida dos dias e de seus números: o índice do contágio e a proliferação da more. Todas as manhãs, mais ou menos à mesma hora, uma voz crítica anuncia o avanço deste inimigo poderoso: íamos ao compromisso com esta retórica marcial ou simplesmente a evitamos na correria da agenda doméstica, política ou trabalhista. A “autoridade sanitária” vem a presentificar, de modo exemplar e terrorista, a instalação fática desse poder sobre a vida e a morte: o ministro da saúde analisa a situação mundial em quatro ou cinco minutos, revisa os resultados dos PCR do dia anterior e lamenta o número de falecimentos. O subsecretário revisa a disposição de camas e respiradores, para se deter nos detalhes das novas importações de aparelhos, na complicada logística que o Exército implementou para transportar casos críticos ao longo do país e nas novas medidas de restrição que se aplicarão durante a semana. Explicam, a seguir, o sistema de contagem e de cruzamento de dados, que varia a cada duas semanas. Uma ou duas horas depois, em outro ponto da imprensa, as “autoridades políticas” comunicam novas medidas de “alívio” para as famílias: um bônus cujo montante se redefine ao ritmo das negociações com a oposição, uma caixa de alimentos que se divide nos territórios mais vulneráveis, as câmeras seguindo os deslocamentos e os rostos “emocionados” dos destinatários. Em síntese: dia após dia assistimos a uma agenda comunicacional que administra a incerteza, temor e o desamparo como recursos para a recomposição das forças mais extremas da direita conservadora e das diversas formas do fundamentalismo.

É assim que, neste breve tempo e enquanto se impõe a quarentena sanitária e uma das emergências econômicas mais graves das últimas décadas, as cidades – e especialmente Santiago – começam a se esquecer de seu passado recente: desaparecem os protestos libertários das muralhas, as estações do Metrô voltam a funcionar depois de meses, o presidente passeia e tira “selfies” pelos lugares emblemáticos das manifestações que marcaram o ano recém passado. Os “capuzes”, que há pouco foram objeto de uma lei criminalizadora dos movimentos sociais, transformam-se hoje em um instrumento fundamental para a prevenção do contágio. A polícia e os militares, que cumpriram brutas funções de controle desde outubro passado – disparando, cegando, violentando e, definitivamente, operacionalizando uma política terrorista implementada pelo estado – se levantam agora como heróis desta nova batalha, esta vez “comum”: a “Batalha de Santiago” (como denominou o ministro da saúde) ou “a guerra incansável contra a pandemia sanitária e social” (referência favorita das autoridades executivas). Nos caminhos que circundam as embaixadas dos países latino-americanos, começam a se formar novos acampamentos: os migrantes, que perderam seus empregos, foram expulsos de seus trabalhos, não têm documentos e estão na mais radical desproteção, se instalam em tendas para exigir formas de retorno a seus lugares de origem. O governo comunica as múltiplas gestões para a realização de viagens “humanitárias”, enquanto os próprios migrantes denunciam que estão sendo forçados a assinar documentos que lhes impedem de voltar ao Chile nos próximos nove anos.

Com o fechamento das fronteiras, continuam o fechamento das cidades, os cordões sanitários e a proibição de circular; é a quarentena em sua concepção mais neoliberal e autoritária, ao mesmo tempo. Grandes porções do território ficam desertas, enquanto os bairros pobres continuam com as pessoas nas ruas, no metrô, nos mercados. As escolas e as universidades foram fechadas, como o comércio, os escritórios e os restaurantes. A distância social é a ordem que se vigia e se persegue, e que fica reduzida ao absurdo na paisagem dos acampamentos que abrigam duas ou três famílias em moradias de 40 metros, ou nas habitações paupérrimas que abrigam os migrantes. Na estreiteza das portas fechadas, a desigualdade se dobra e se multiplica: crianças e jovens tentam se adaptar às aulas virtuais sem contar com internet, computador nem espaço para se sentar ou ler; as mulheres devem “compatibilizar” o trabalho remoto com as tarefas domésticas, o cuidado dos filhos e filhas e dos doentes; os números de violência parecem disparar, mesmo quando sabemos que se trata de abusos que estiveram presentes por um longo tempo; os feminicídios voltam a se tornar notícia. Isso porque a violência se redobra quando o fechamento do exterior torna visível o transcorrer dos interiores, habitualmente velado pela imagem da ordem e da estabilidade.

Porque o certo é que esta crise coloca em evidência, do modo mais brutal, a fragilidade do sistema político e econômico, materializada na desigualdade que caracteriza a vida em nossas cidades e territórios e que, neste contexto – como sempre, na verdade – faz a diferença entre a vida e a morte. Tal como coloca Butler: se o vírus nos afeta transversalmente, será a “desigualdade social e econômica que se assegurará que o vírus discrimine. O vírus por si mesmo não discrimina, mas nós humanos seguramente o faremos, formados e animados como estamos pelos poderes entrelaçados do nacionalismo, o racismo, a xenofobia e o capitalismo”.

O caso do Chile se encaixa perfeitamente nesta abordagem. A estratégia de contenção implementada desde os primeiros dias foi a de “quarentenas dinâmicas”, teoricamente sustentadas sobre a base da análise que permite o rastreamento. Concretamente, entretanto, encontramos que foi priorizado fortemente o controle da economia sobre o controle da doença. Uma das medidas paradigmáticas, nesse sentido, é a promulgação da denominada “Lei de proteção ao emprego”. Esta norma permite que as empresas acolham medidas especiais para despedir trabalhadores e trabalhadoras que receberão, em consequência, o seguro desemprego. Para não mencionar a inequidade basal deste raciocínio – que condena trabalhadores/trabalhadoras para sustentar as empresas –, o que encontramos é que a imensa maioria de homens e mulheres não tem um contrato de trabalho e, portanto, não pode se beneficiar com os efeitos desta lei; são a manifestação da “flexibilidade trabalhista” impulsionada há anos pelo mesmo sistema, e que os deixa em uma situação de vulnerabilidade total. Paralelamente, o contágio, que tinha começado nos setores altos da região metropolitana, começa a expandir rumo aos territórios mais pobres e lotados, desatando a surpresa e o escândalo perante as imagens da miséria que tantos pareciam desconhecer – de escudeiro a ministro – amparados no imaginário neoliberal extremo das últimas décadas. Novas medidas são geridas com uma rapidez inusitada: caixas de alimentos, bônus, materiais educativos impressos, ampliação de “residências sanitárias” para transportar os contagiados que não têm espaço ou comida em sua casa. E também medidas de emergência para a violência de gênero: “máscara 19”, uma fórmula que permite pedir ajuda nas farmácias, ou um correio eletrônico para situações de crise; um WhatsApp, um telefone. Três ministras, em menos de quatro meses, alertam sobre o lugar de disputa que ocupa a desigualdade de gênero hoje em nosso país: à renúncia, em março de Plá do Ministério da Mulher, seguiu a nomeação de Santelices – defensora ferrenha da ditatura militar – que durou pouco mais de um mês e que foi substituída por Mónica Zalaquett, uma mulher que não apenas se opôs à despenalização do aborto em três causas específicas, mas que, ademais, votou contra a ampliação da licença pós-natal.

A direção que a gestão da pandemia toma não é causal nem somente a consequência das múltiplas perguntas que ainda ficam abertas em torno do fenômeno. Entretanto, parece-me que enfrentamos uma vontade política clara e decidida de reconstruir, a partir da abertura que esta crise impulsiona, aquilo que os movimentos sociais dos últimos anos, e de maneira especial o feminismo, conseguiu interrogar e pôr em questão: o estatuto e a qualidade de um pacto social que, estabelecido desde a ditadura, renovou formas de submissão e desigualdade que seguem presentes até hoje.

Neste sentido, é evidente que a situação atual foi abordada, em nosso país, como uma ocasião de fortalecimento do sistema político e econômico cujo limite veio sendo desmascarado com muita força desde 2019. Como aborda Rita Segato, recorrendo ao conceito “significante vazio” proposto por Ernesto Laclau para se aproximar da significância do covid-19: o discurso conservador se toma dele para estender e recalibrar a “desordem” introduzida pela emergência de uma revolta social forte e sustentada. Assistimos, pois, a uma cruzada refundacional da institucionalidade autoritária em toda sua dimensão: o relato de um estado protetor que administra o público e o privado no horizonte de certo bem comum, acolhendo a doença e aliviando a carga econômica da pandemia. Surgem, evidentemente, vozes críticas que denunciam a maquiaria midiática que administra a crise: profissionais da saúde, organizações sociais, homens e mulheres que se dedicam à ciência e à pesquisa. Torna-se visível o desborde dos hospitais, a fome nas populações, a falta de acesso à água, a violência contra as mulheres, os limites do sistema educacional, a impossibilidade de cumprir, na realidade, com as condições mínimas para a proteção frente à doença. E, entretanto, cada minuto destes dias foi capitalizado no discurso político e nas ações legislativas e repressivas orientadas a sustentar a ordem que tinha começado a mostrar suas fraturas no último mês de outubro.

Porque, neste sentido, a cronologia desta crise não é linear. Março de 2020 contém um tempo complexo que não termina ainda de se desenrolar; a marcha multitudinária e feliz repleta de corpos vociferantes e triunfais a esse pedaço de cidade que ganhou um novo nome: Praça da Dignidade. Há milhões de mulheres, e também crianças, homens, dissidências. Misturam-se as idades, os braços, as vozes. Se tocam. Se abraçam. Avançam, se amontoam, se detêm: surge dentre os gritos de uma palavra: HISTÓRICAS. É a homenagem dos gêneros e das gerações à insistência de uma luta que se encarnou nos rostos de mulheres há centenas de anos, em nosso país: as mulheres das salinas e do porto, as sufragistas e as intelectuais; as que abriram as portas das escolas e das universidades; mas também às sobreviventes da ditadura, do feminicídio, da violência sexual e política; à insistência que nos permitiu, como sujeito social, inscrever na história o nome próprio feminino.

Porém as palavras HISTÓRICAS é também um acento no tempo: o movimento feminista foi chave, no Chile, para fazer da doença e da precarização da vida uma voz articulada. É a voz que emerge desde 2018, quando as mulheres universitárias denunciam o abuso e a violência das aulas para tomar as ruas, despir os torsos e desafiar os ícones; é o maio feminista que quebra o silêncio cúmplice das violências, mas que inaugura, ao mesmo tempo, um momento sem retorno para a reconstrução de um corpo político desmembrado, por décadas, e escravizado pela lógica criminosa do capital e do patriarcado. Porque a desigualdade das mulheres está submetida, necessariamente, à multiplicidade das condições da vida cotidiana. Porém, também, porque é a partir do feminismo que foi possível destacar um ponto de convergência para os movimentos sociais que denunciam a doença e os limites de uma política de exclusão, violência e terror.

Hoje, a vida e a morte rondam os dias e lhes dão forma. Nem sempre é assim; nos dias comuns que a memória vai simplesmente organizando na fantasia linear do tempo, a errância das imagens dissipa essa urgência do iminente. Hoje, ao contrário, a morte observa e essa presença fantasmal é ineludível. Essa condição marcou fortemente o caráter destes tempos, destes meses, de nossas subjetividades individuais e coletivas: já não há marchas na rua, já não há espaços de encontro. A Praça da Dignidade – assim nomeada pelo movimento social de 2019 – voltou a ser a Praça Itália. Apesar das exigências económicas implicadas pela doença, investiram-se fortunas na “restauração” dos espaços públicos, tentando reconduzi-los a um tempo anterior. A força das demandas instaladas parece desfazer-se diante da voz oficial dos números, dos contágios, das mortes. É o confinamento, mas é também a cobrança da vida: da maneira mais radical, cada um e cada uma parece abandonada à própria sorte: conseguir alimento, conseguir um espaço no hospital, não adoecer... não morrer. É também a irrupção do real, como bem descreve Segato: esse real – da vida e da morte, da temporalidade, do transcorrer – que requereu ser aplacado e apagado pelo pensamento colonial-moderno, ocidental, esse que pretende “nos colocar, como espécie, na posição de onipotência de quem sabe manipular a vida, a manobra cartesiana de formular a res-extensa, a vida coisa, e nos catapultar para fora da mesma”. Nesse sentido, nosso grande desafio é hoje não apenas o de sobreviver, mas o de voltar a viver. O apagamento do real, como aresta constitutiva da própria vida, é a que conduz a essa política, sustentada sobre a ideia do “inimigo comum” – a pandemia – que, necessariamente, tende ao fascismo. Contudo, também é possível outra perspectiva: aquela que re-liga no território, nos laços de reciprocidade e solidariedade, na visibilização dos cuidados e, em consequência, na recuperação do caráter político do doméstico; trata-se, pois, do olhar sobre “projeto histórico dos vínculos”, aquele que não requer desterrar a finitude para conceber a vida e o futuro.

A política feminista ocupa, nesse projeto, um lugar determinante: não só foi o espaço de encontros de doenças e demandas múltiplas, mas que se apresenta também, hoje, como a possiblidade de conceber uma aproximação diferente da vida e da política, da vida política: hoje, quando recordamos que a vida não é sem a morte, que o trabalho não é sem o lar, que a política não é sem os sujeitos, podemos entender que um pacto de convivência, uma nova constituição, não pode escrever-se à marem dos corpos e dos cotidianos. Porque só os corpos, na historicidade de suas marcas e suas vinculações, podem suportar essa escritura para abrigar a imaginação de outra vida.